Resumo Os ecossistemas naturais estão sob grave ameaça em todo o mundo e as políticas ambientais são essenciais para minimizar os impactos presentes e futuros na biodiversidade, nos serviços ecossistêmicos e nas mudanças climáticas. O Novo Código Florestal no Brasil é a principal política de proteção da vegetação nativa em terras privadas, que compreende 54% da vegetação nativa remanescente brasileira. No entanto, os conflitos entre as preocupações ambientais e agrícolas na sua implementação exigem soluções equilibradas e baseadas em evidências científicas. Para enfrentar o desafio de aplicar a ciência no estabelecimento de políticas ambientais, desenvolvemos um projeto científico financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) para apoiar a implementação do Novo Código Florestal no Estado de São Paulo, como parte do Programa Biota/FAPESP. O projeto foi conduzido de forma diferente de um projeto de pesquisa regular: o objetivo amplo foi fornecer suporte científico para a implementação do Novo Código Florestal pelo Estado, a partir de uma interação participativa entre as partes interessadas para construir objetivos específicos, métodos e discussão de resultados, dentro de uma equipe de pesquisa interdisciplinar e intersetorial. Aqui, apresentamos as lições aprendidas durante e após os quatro anos de desenvolvimento do projeto de pesquisa para avaliar como o conhecimento científico pode ser produzido e adotado na implementação de uma política ambiental específica. Apresentamos os principais resultados e os desafios enfrentados na tentativa de incluir dados científicos no processo decisório. Apresentamos também desafios atuais e futuros na implementação do Novo Código Florestal que podem ser resolvidos com evidências científicas. As lições aprendidas mostraram que mesmo concebendo o projeto de forma a atender as necessidades de apoio à implementação da política ambiental, evitando dificuldades normalmente apontadas por projetos semelhantes, houve uma grande dificuldade para que contribuições científicas fossem adotadas no processo decisório. A maioria das informações e conselhos científicos, mesmo após discussão e entendimento comum entre um grupo diversificado de partes interessadas, foi ignorada nas fases finais de tomada de decisão.

Abstract Natural ecosystems are under severe threat worldwide and environmental policies are essential to minimize present and future impacts on biodiversity, ecosystem services and climate change. The New Forest Act in Brazil is the main policy to protect native vegetation in private lands, which comprise 54% of the remaining Brazilian native vegetation. However, conflicts between environmental and agricultural concerns in its implementation demand for balanced solutions based on scientific evidence. To face the challenge of applying science in environmental policy establishment, we developed a scientific project funded by the São Paulo State Research Foundation (FAPESP) to support the implementation of the New Forest Act in São Paulo State, as part of the Biota/FAPESP Program. The project was conducted differently from a regular research project: the broad objective was to provide scientific support to the State’s implementation of the New Forest Act, based on a participatory interaction among stakeholders to build specific objectives, methods, and discussion of results, within an interdisciplinary and intersectoral research team. Here, we present the lessons learned during and after the four years of the research project development to evaluate how scientific knowledge can be produced and adopted in the implementation of a specific environmental policy. We present the main outcomes and the challenges faced in trying to include scientific data in the decision-making process. We also present current and future challenges in the New Forest Act implementation that could be solved with scientific evidence. The lessons learned showed that even designing the project in order to meet the needs to support the implementation of the environmental policy, avoiding difficulties normally pointed out by similar projects, there was a great difficulty for scientific contributions to be adopted in the decision-making process. Most of the scientific information and advice, even after discussion and common understanding among a diverse stakeholder group, were ignored or over-ruled in the final decision-making phases.

Resumo Considerando que a expansão urbana e o aumento das atividades antrópicas geram perda e fragmentação dos hábitats naturais, ameaçando a biodiversidade, a conservação dos remanescentes florestais urbanos é de extrema importância para a persistência de espécies de fauna e flora nativas. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi avaliar a estrutura da paisagem de área urbanizada no bioma Mata Atlântica, utilizando técnicas de geoprocessamento e fundamentos de Ecologia de Paisagem, visando a fornecer subsídios à conservação florestal na paisagem urbana. Um mapa de uso e cobertura foi utilizado para quantificar a cobertura florestal e para avaliar a estrutura da paisagem. As métricas de paisagem quantificaram área (AREA), forma (SHAPE) e proximidade (NEAR) dos remanescentes florestais, fornecendo indicadores da estrutura da paisagem. A cobertura florestal representa 22,9% da área de estudo, sendo apenas 3,6% dos fragmentos maiores que 50 ha. A grande maioria dos fragmentos (83%) tem área menor que 10 ha. Apenas três remanescentes são maiores que 500 ha, sendo que o maior deles localiza-se na Floresta Nacional de Ipanema. A maioria dos fragmentos florestais (80%) localiza-se em propriedades particulares. A paisagem foi diagnosticada como altamente antropizada e fragmentada, porém com remanescentes próximos entre si (NEAR < 50 m), potencializando a movimentação das espécies na matriz antrópica. Cenários de exclusão dos pequenos fragmentos demonstraram a fragilidade da matriz sem o apoio deles, pois os pequenos remanescentes contribuem para a conexão entre os maiores. O campo antrópico de vegetação pioneira é a segunda classe de uso de maior cobertura na área de estudo (20,4%), atrás somente da área urbanizada (25%). Ações para a manutenção da biodiversidade em paisagens antropizadas, como as da área de estudo, devem priorizar projetos de restauração de campos antrópicos, incentivos à conservação de remanescentes em propriedades particulares e a manutenção de pequenos fragmentos na paisagem, a fim de promover a conexão entre as grandes áreas florestais. Os planejamentos urbano e ambiental das cidades devem ser alinhados e baseados em estudos científicos sobre a espacialização da vegetação no ambiente urbano.

Abstract Considering that urban sprawl and the increase in anthropogenic activities lead to natural habitats loss and fragmentation, threatening biodiversity, the conservation of urban forest remnants is extremely important for the persistence of native fauna and flora species. The objective of this study was to evaluate the landscape structure of an urbanized area in the Atlantic Forest biome, using geoprocessing techniques and fundamentals of Landscape Ecology, in order to provide subsidies for forest conservation in the urban landscape. A land use/land cover map was used to quantify forest cover and to evaluate the landscape structure. Landscape metrics quantified the area, shape and proximity of the forest remnants, providing indicators of the landscape structure. Forest covers 22.9% of the study area, with only 3.6% of the fragments larger than 50 ha. The majority of the fragments (83%) has an area of less than 10 ha. Only three remnants are larger than 500 ha, the largest of them is located in Ipanema National Forest. Most forest fragments (80%) are located in particular properties. The landscape was diagnosed as highly anthropized and fragmented, but with remnants close to each other (NEAR < 50m) potentiating the movement of species in the anthropic matrix. Scenarios of exclusion of small fragments demonstrated the fragility of the matrix without their support, since the small remnants contribute to the connection between the larger ones. The anthropic grassland is the second largest land use class in the study area (20.4%), behind only the urbanized area (25%). Actions to maintain biodiversity in anthropized landscapes such as the study area should prioritize the restoration of anthropic grasslands, incentives for forest conservation in private properties and the maintenance of small fragments in the landscape, in order to promote the connection between large forest areas. Urban and environmental planning of cities should be aligned and based on scientific studies on the spatialization of the vegetation in urban areas.

Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Artigo 68 (Art.68) elimina a obrigação de recomposição ou restauração da VN convertida sem violação da lei vigente à época da conversão. O Art.68 é um dos mais controversos mecanismos da LPVN e cujos efeitos ainda não são conhecidos. Nós desenvolvemos um modelo para estimar os efeitos do Art.68 utilizando o estado de São Paulo, Brasil, como estudo de caso. Para isso, levantamos marcos legais nos quais os requerimentos mínimos de preservação da VN foram alterados. Em seguida, levantamos a existência de dados espaciais da cobertura de VN com a precisão necessária para cada marco legal. Combinando os marcos legais com os dados espaciais encontrados, criamos dois cenários incluindo os efeitos do Art.68 e um cenário linha de base para controlar tais efeitos. O primeiro cenário considerou apenas um marco legal, o CF de 1965 (cenário "1965"), enquanto o segundo incluiu a Lei Federal de proteção ao Cerrado de 1989 (cenário "1965/89"). O cenário "1965" reduz os déficits de RL em 49% quando comparado ao cenário de base, dispensando os proprietários de terra da obrigação de restaurar ou recompor 423 mil hectares (kha) de VN. O cenário "1989/65" dispensa da obrigação de restauração ou recomposição 507 kha de VN, representando uma redução de 59% do déficit de RL em comparação ao cenário base. A redução apresentada pelo cenário "1965/89" assume grande importância uma vez que se concentra em áreas de Cerrado, bioma já extremamente fragmentado e impactado. Em conjunto com as reduções promovidas por outros Artigos da LPVN, estes efeitos revelam grande preocupação sobre o papel das RL como uma ferramenta para a conservação de VN em terras privadas, ameaçando compromissos governamentais de restauração e indicando que estratégias de comando e controle deverão ser complementadas por políticas de incentivo para atingir os objetivos de conservação desejados.

Abstract: The Native Vegetation Protection Law - 2012 - (NVPL) is the main Brazilian regulation for protecting native vegetation (NV) on private land. The NVPL, currently in the implementation phase, reduced Legal Reserves (LR) requirements compared to its previous version, the 1965's Forest Act (FA), through several legal mechanisms. Among them, Article 68 (Art.68) exempts landholders from LR obligations if NV was converted without offending the legislation in place at the time of the conversion. The technical implementation of Art. 68 is controversial and its effects are still unknown. We developed a model to estimate the effects of Art.68 on LR using São Paulo State (Brazil) as case study. We analyzed former environmental laws to identify key periods in which NV preservation requirements had changed. After, we searched for past spatial data on NV cover with sufficient accuracy for each legal benchmark. Combining legal benchmarks with spatial data, we created two scenarios for Art.68 effects, plus a baseline scenario. The first scenario considered a single legal benchmark, the 1965's FA (scenario "1965"), while the other included the 1989 Cerrado's protection Federal Law as a second benchmark (scenario "1965/89"). The baseline scenario did not include Art.68 effects. Scenario "1965" reduced LR deficits in 49% compared to the baseline scenario, waiving landholders from restoration or offsetting needs in 423 thousand hectares (kha) of NV. Scenario "1965/89" waved 507 kha of NV from restoration needs and represented a 59% reduction in LR deficit compared to the baseline scenario. The LR reduction by scenario "1965/89" assumed particular importance considering that the additional cutback was concentrated on Cerrado, an already very fragmented and impacted region. Together with reductions from other NVPL rules, the additional effects of Art. 68 unfolded great concerns about the role of LR as a tool for NV preservation on private land, threating governmental restoration commitments, and pointing that conservation command and control approaches should be complemented with incentive policies to achieve the desired and committed standards.

ABSTRACT This study aimed to define potential areas for forest conservation to improve water quality, using Multicriteria Evaluation (MCE); and to verify differences between results from a multidisciplinary group of experts. We worked with the Pirapora River Watershed, Piedade/SP. The participatory method was used to identify the criteria and their relative importance. Priority maps representing expert opinion were elaborated, as well as a map with average weight values. We compared the differences between the criteria weight values and the maps of priority areas. The maps proposed distinct spatialization of priority areas, supporting the understanding of criteria that influence the decision-making process. The highest priority level was associated with areas near to springs, forest patches, and with the highest slope values. We concluded that the MCE is an efficient method to identify priority areas; however, the selection of an expert group is an essential step to generate representative analyses.

RESUMO A substituição da cobertura original do solo por outros usos, em especial quando se tem práticas inadequadas de manejo, pode causar alterações entre o escoamento superficial e infiltração da água das chuvas. O resultado pode ser o processo de erosão do solo e carreamento de sedimentos aos canais de drenagem em níveis acima do normal. A conservação da cobertura original de uma microbacia é, portanto, essencial à manutenção de seus recursos hídricos. Neste contexto, o principal objetivo do trabalho foi a priorização de áreas à conservação florestal de duas microbacias, visando à manutenção da disponibilidade de água, em quantidade e em qualidade ao abastecimento público. As microbacias foram selecionadas por sua importância regional e por possuírem semelhanças quanto ao uso e cobertura do solo. O estudo realizou-se no contexto da Avaliação Multicriterial (AMC), que permite a integração de diferentes características da paisagem (i.e. fatores), na proposição de uma solução para um processo decisório. Com a consulta à especialistas selecionou-se os seguintes fatores e, por meio do método da Comparação Pareada, definiu-se suas importâncias relativas (i.e. pesos de fator): declividade, fluxo acumulado, orientação das vertentes e, uso e cobertura do solo. Os mapas de fatores tiveram suas unidades normalizadas para uma escala comum e, em seguida, foram agregados por meio do método de AMC denominado Combinação Linear Ponderada (CLP). O teste de correlação de Pearson foi usado para avaliar a contribuição dos fatores no mapa final. A microbacia 1 apresentou cerca de 14% de sua área com muito alta prioridade à conservação florestal, 27% com alta, 19% com média, 21% com baixa e 18% com muito baixa. Para a microbacia 2 obteve-se valores, respectivamente, de 17%, 29%, 17%, 21% e 17%. Conclui-se que o método CLP permite a priorização de áreas à conservação florestal das microbacias de forma a se ter um direcionamento adequado das ações de conservação florestal.

Abstract Replacing the original land cover by other land uses, especially when it is associated with inadequate management practices, can cause changes in runoff and rainwater infiltration. This can result in above normal levels of soil erosion and sediment-carrying to the rivers and streams. The original land cover conservation in the watersheds is, therefore, essential for the maintenance of its water resources. In this context, the main objective of this study was to prioritize areas for forest conservation in two watersheds, aiming at maintaining the water availability, in terms of quantity and quality, for the public supply. The watersheds were selected considering their regional importance and because they are similar in terms of land use / land cover. The study was developed in the Multicriteria Evaluation (MCE) context, which permits the integration of different landscape characteristics (i.e. factors), in order to obtain a solution for the decision-making process. The following criteria were selected by considering the expert's opinions: slope, flow accumulation, aspect, and land use / land cover. Their relative importance (i.e. factor weight) was defined through the Pairwise Comparison Method. The criteria maps units were normalized by a common scale and then aggregated through an MCE method named Weighted Linear Combination (WLC). Pearson correlation was used to evaluate the criteria contribution on the final map. The watershed 1 was classified in approximately 14% of its area as very high priority; 27% as high; 19% as medium; 21% as low; and 18% as very low. The watershed 2 obtained, respectively, 17%; 29%; 17%; 21%; e 17%. We conclude that the WLC method supports the definition of priority areas for forest conservation in the watersheds, in order to have an appropriate design of actions for forest conservation.

RESUMO: O crescimento urbano e agrícola é uma das maiores causas de degradação dos ecossistemas naturais e da perda de biodiversidade. Os esforços de conservação podem ser planejados com base na priorização de áreas para conservação florestal de forma a minimizar esse processo. Neste trabalho, nós estabelecemos estratégias de conservação com base em uma análise espacial dos fragmentos florestais em uma paisagem urbana na transição entre dois "hotspots" brasileiros: Mata Atlântica e Cerrado. Um mapa de alta resolução dos fragmentos florestais foi usado para quantificar a cobertura florestal e para fornecer uma análise espacial dos mesmos. Nós criamos um Índice de Prioridade de Conservação Florestal (IPCF) derivado de métricas de paisagem para selecionar áreas prioritárias para esforços de conservação da floresta. Foram utilizadas as métricas de área, forma e proximidade como indicadores de estrutura da paisagem. As métricas de paisagem foram classificadas, atribuindo-se classes e pesos a cada uma para calcular o IPCF. A cobertura florestal representa 17% da área de estudo, sendo que 60% dos fragmentos florestais apresentam área menor que um hectare, 95% são menores que 10 ha e apenas 1% é maior que 50 ha. Os maiores fragmentos (>100 ha) são alongados e estreitos e menos da metade dos fragmentos são conectados a outros. Áreas classificadas como de prioridade alta e muito alta para conservação florestal estão localizadas em declividades acentuadas, ao longo de rios e em áreas particulares. Nosso índice permitiu a priorização de fragmentos florestais em uma paisagem urbana, direcionando os esforços para a conservação. A criação de Unidades de Conservação e planos de restauração são necessários para melhorar a situação do ecossistema natural. O planejamento do uso do solo deve unir as demandas humanas e a conservação deste importante ecossistema.

ABSTRACT Urbanization and agriculture growth are some of the major causes of natural ecosystems depletion and biodiversity loss. Conservation efforts can be developed through the prioritization of areas for forest conservation in order to minimize this process. Here, we establish conservation strategies based on a spatial analysis of forest fragments in an urban landscape at the transition between two important Brazilian biodiversity hotspots: Atlantic Forest and Cerrado. A high-resolution mapping of forest patches was used to quantify forest cover and to provide spatial analysis. We developed a Forest Conservation Priority Index (FCPI) derived from landscape metrics to select priority areas for forest conservation efforts. We used area, shape and proximity metrics as landscape structure indicators. Landscape metrics were classified and we attributed a rank and weights for them to calculate the FCPI. Forest covers 17% of the study area. 60% of the forest patches comprise less than one hectare, 95% less than 10 ha and only 1% more than 50 ha. The largest fragments (> 100ha) are all long and narrow. Also, fewer than half the patches are connected to others. Regions classified as high and very high priority for forest conservation are localized at greater slopes, along rivers and on private lands. Our index allowed the prioritization of forest fragments in an urban landscape, directing efforts of conservation. Creating protected areas and restoration plans are necessary for the better situation of the natural ecosystem. Land-use planning must resolve human demands and conservation of this important ecosystem.

O principal objetivo deste estudo foi diagnosticar o cenário ambiental atual e um cenário legal da Zona de Amortecimento (ZA) do Parque Estadual de Porto Ferreira (PEPF), bem como propor uma discussão acerca das ZA e seu planejamento. Foi realizado um mapeamento do uso e ocupação da terra e calculadas métricas de paisagem. A classe predominante na ZA foi a cana-de-açúcar, com 46,24%; e a classe floresta foi a terceira com maior cobertura, com 12,7%. As métricas da paisagem indicaram que a vegetação natural da ZA possui 83,3% de fragmentos até 10 ha, com 50% deles apresentando conectividade muito baixa. As APP totalizaram 386 ha, sendo 39% com vegetação natural. Para o cenário legal, com todas as APP preservadas, haveria um acréscimo de 239 ha de vegetação natural e redução de 60 para 27 fragmentos, evidenciando-se o surgimento de fragmentos maiores e mais conectados. A baixa porcentagem de áreas florestadas, baixa conectividade entre os fragmentos e o descumprimento da legislação ambiental na ZA contribuem para o isolamento da unidade de conservação e aumento dos efeitos de borda, gerando impactos sobre a biodiversidade do PEPF.

The main objectives of this study were to diagnose the current environmental scenery and a legal scenery for the Buffer Zone (BZ) of the State Park of Porto Ferreira (SPPF), and propose a discussion of BZs and their planning. We conducted a mapping of the land use and occupation and calculated landscape metrics. The predominant class use in the BZ was sugarcane, with 46.24%, and forest class was the third, with the largest coverage, 12.7%. Landscape metrics indicated that the natural vegetation of the BZ has 83.3% of fragments up to 10ha, and 50% of them showed a very low connectivity. The PPA totalized 386ha, 39% of it has natural vegetation. As for the legal scenery, with all the PPA preserved, there would be an increase of 239ha of natural vegetation and a reduction of fragments from 60 to 27, thus showing larger and more connected fragments. The low percentage of forest, low connectivity between fragments and the non-compliance with environmental legislation in the BZ contribute to isolation of the conservation unit and the increase of edge effects, generating impacts on the biodiversity of the SPPF.

This study used chemometric tools and a Geographic Information System (GIS) to determine the influence of organic matter and anthropogenic activity on the distribution of metal species between two major communities of the Middle Negro River Basin-AM. Higher concentrations of metal species were determined in flooded regions. The chemometric analysis showed the affinity of organic matter for potentially toxic metals, indicating its selectivity. GIS spatial analysis has shown that proximity to urban areas is a variable that is likely to influence the pattern of concentration of organic matter, and consequently the distribution of metal species between flooded and non-flooded areas.

Este estudo objetivou analisar a importância das Áreas de Preservação Permanente (APP) para a manutenção dos remanescentes florestais no município de Sorocaba, SP. O mapa desses remanescentes foi elaborado com base em fotografias aéreas de 2006, e mapas de hidrografia e de declividade foram usados para determinação das APP. Compararam-se dois cenários: real (mata atual) e ideal (mata atual acrescida da restauração das APP), com base em métricas da paisagem. Os resultados indicaram que 19% do município se enquadra como APP e, dessa área, apenas 45% possui cobertura florestal. As APP preservadas representam 50% do total de cobertura florestal da paisagem. A restauração das APP representaria aumento de 16,68% para 28% de cobertura florestal da paisagem e possibilitaria o surgimento de fragmentos maiores que 3.000 ha, enquanto no cenário real os maiores fragmentos atingem 300 ha. Os remanescentes florestais se apresentaram intimamente ligados às APP: margens de rios, áreas alagáveis e encostas, onde a ocupação urbana foi dificultada e existe o instrumento legal de proteção. Esse quadro evidencia que as APP possuem papel fundamental na conservação florestal em um município bastante urbanizado, onde as áreas naturais sofrem muita pressão. A avaliação dos cenários mostrou que a incorporação dos dispositivos legais no planejamento e ordenamento territorial subsidia as estratégias voltadas para a manutenção de hábitats naturais e, consequentemente, a diminuição dos efeitos negativos sobre a biodiversidade. Entretanto, as mudanças recentes no Código Florestal podem representar um retrocesso no cenário ambiental nacional diante da crescente urbanização.

The present study aimed to analyze the importance of the Permanent Preservation Areas (PPA) for the forest remnants maintenance in the city of Sorocaba, State of São Paulo, Brazil. A forest remnants map was made using aerial photographs from 2006, and hydrographic and slope maps were used to PPA determination. Two scenarios were compared with landscape metrics: real (with current forest) and ideal (current forest adding the PPA restoration). The results showed that 19% of the city territory were classified as PPA, and from this area, only 45% have forest cover. The preserved PPA represents 50% of all forest cover in the landscape. Restoring the PPA would increase from 16.68% to 28% of forest cover landscape and enable the emergence of fragments larger than 3,000 ha. In the real scenario, the bigger fragments have 300 ha. The presence of forest remnants is closely related to PPA areas: riverbanks, floodplains and hillside, where urban occupation was hampered and there is legal protection. The situation shows that the PPA play a fundamental role in forest patches conservation in a largely urbanized city, where natural areas support pressure. The evaluation of the scenarios showed that the incorporation of the legal provisions in planning and territorial ordering subsides the strategies for the maintenance of natural habitats and, consequently the reduction of the negative effects on biodiversity. However, the recent changes in Forest Code may represent a retrocession in the environmental scenario against to the increasing urbanization.